Privacidade · LGPD

Conformidade com a LGPD

Este documento descreve como o BZPMail trata os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Controlador e finalidade

O controlador dos dados pessoais é a entidade que opera a instância do BZPMail. Os dados são tratados para finanças legítimas previstas em lei, incluindo a prestação do serviço de webmail, suporte, segurança, notificações administrativas e melhoria da plataforma.

2. Dados tratados

Entre os dados pessoais tratados, destacam-se:

  • Identificação da conta (nome, e-mail de registro).
  • Credenciais das contas externas adicionadas (armazenadas de forma criptografada).
  • E-mails sincronizados, rascunhos, respostas e metadados de leitura/envio.
  • Preferências, configurações e eventos de uso necessários ao funcionamento do serviço.

3. Bases legais

O tratamento se apoia em bases legítimas, como consentimento (quando aplicável), execução de contrato, interesse legítimo e obrigações legais ou regulatórias.

4. Armazenamento e segurança

Credenciais de contas externas são armazenadas criptografadas (AES-256) e senhas são protegidas com hash BCrypt. Os e-mails sincronizados ficam no banco de dados da instância e não são compartilhados com terceiros não autorizados. São adotadas medidas técnicas e organizacionais de proteção razoáveis ao contexto do serviço.

5. Compartilhamento e terceiros

Não há venda de dados pessoais. Também não há compartilhamento com terceiros. O acesso às contas de e-mail externos é feito diretamente pelos protocolos IMAP/SMTP da conta do usuário, não por intermédio de terceiros não identificados.

6. Direitos do titular

O titular pode acessar, corrigir, excluir, revogar consentimento e questionar o tratamento em conformidade com a LGPD. Os pedidos são tratados pela equipe responsável pelo serviço.

7. Retenção

Os dados são retidos pelo período necessário ao atendimento da finalidade e às obrigações legais aplicáveis. Contas inativas e solicitações de exclusão são tratadas de acordo com a política interna de retenção.

8. Atualizações

Este documento pode ser atualizado para refletir mudanças na plataforma e na legislação. A versão mais recente está disponível nesta página.